Bem-vindo (a)! Obrigado por utilizar o AGENDOT!
Esta aplicação e seu conteúdo ("AGENDOT") são controlados e operados pelo próprio AGENDOT. Todos os direitos reservados.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o AGENDOT indica Sidney José Fuck Heiderscheid como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: system@agendot.com
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do AGENDOT ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR O AGENDOT, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO AGENDOT OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O AGENDOT. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (we.agendot.com/politica-de-privacidade).
Caso queira nos dar algum feedback sobre o AGENDOT, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail agendot@agendot.com.
1.1 O AGENDOT é uma plataforma que oferece um catálogo de produtos e serviços mediante compartilhamento de lista telefônica entre os usuários (modelo B2B e B2C) e oferece os seguintes serviços:
1.2 Coletamos informações sobre como você usa o Agendot, incluindo as interações com outros usuários, as solicitações de indicação que você faz, os serviços que você recomenda, e outras atividades realizadas dentro do aplicativo.
1.3 GRATUITOS: Divulgação, pesquisa avançada e compartilhamento entre contatos em comum.
1.4 ONEROSOS: (i) INGRESSO PAGO – A qualquer momento o usuário poderá pagar para entrar na plataforma, ao invés de esperar algum código de convite gratuito enviado por contatos; vi) VENDA DE URL/LOGIN – O usuário entra em contato com Agendot Sistemas para solicitar o login/url personalizado.
1.5 SUSPENSÃO: Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, bem como o seu perfil, em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Também não serão toleradas tags que promovam direta ou indiretamente atos ilegais ou imorais que atentem à vida e à liberdade. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o AGENDOT poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2.1 ACESSO: Para acessar o AGENDOT e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro mediante aplicativo mobile para IOS e Android (plataformas AppStore e GooglePlay) ou sistema online via navegador responsivo. No ato do cadastro, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no AGENDOT, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2 Quando do cadastro, será necessário criar um login e uma senha, seja gratuitamente através do código de convite enviado por algum contato em comum para e-mail ou SMS ou mediante pagamento de ingresso diretamente do aplicativo mobile ou navegador.
2.3 Você é livre para criar gratuitamente o login que quiser, porém o AGENDOT se reserva ao direito de trocar arbitrariamente o seu login, que serve também para endereço da url do perfil, no caso de registro de nomes de figuras públicas e/ou empresas privadas, por exemplo. Caso isso ocorra, você será informado por e-mail sobre o novo login, mantendo a senha e conteúdo.
2.4 É proibida comercialização de url por parte de usuários.
2.5 IDADE DE UTILIZAÇÃO: Para utilizar o AGENDOT, você deve ter pelo menos 18(dezoito) anos.Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o AGENDOT desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais.
2.6 TITULARIDADE:A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o AGENDOT detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.7 ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no AGENDOT seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
2.8 CONEXÃO VIA TERCEIROS: Alternativamente, o AGENDOT poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook e Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o AGENDOT a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no AGENDOT. O AGENDOT reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.
3.1 ASSINATURA: Nós do AGENDOT fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, conforme mencionado acima e conforme será pormenorizado no capítulo abaixo.
3.2 MODO DE SUBSCRIÇÃO: A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado, no ato da compra, via aplicativo mobile para IOS e Android (plataformas AppStore e GooglePlay) ou sistema online via navegador responsivo. Dessa forma, no caso de ingresso pago mencionado no tópico 1.1.2., item “i”, você pagará hoje pelo acesso e poderá utilizar a aplicação indefinidamente até exclusão de sua conta. Dessa forma, no caso de compra de url/login personalizadas mencionadas respectivamente no tópico 1.1.2., ítem “vi”, você pagará hoje pelo acesso e poderá utilizar a aplicação com esse serviço por um período de 12 meses, ou até exclusão de sua conta.
3.3 CANCELAMENTO DE SUBSCRIÇÃO: O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário, bastando entrar no perfil e excluir a conta. Lembrando que os dados fornecidos até então e importados por terceiros continuarão disponíveis para eles, porém, não aparecerão mais publicamente em nenhuma pesquisa.
3.4 TRÂNSITO ENTRE PLANOS: Nós do AGENDOT sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito.
4.1 MEIO DE PAGAMENTO: Os pagamentos efetuados no AGENDOT deverão ser realizados dentro da aplicação (haverá um link de redirecionamento para o sistema de pagamento), por meio de cartão de crédito, débito e chave PIX.
4.2 Os dados do cartão de crédito não serão armazenados no AGENDOT.
4.3 Ao finalizar a compra, você receberá um e-mail de confirmação.
4.4 PREÇO FINAL: O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo AGENDOT. O AGENDOT reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
4.5 RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS: Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
4.6 CONFIRMAÇÃO: A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá de maneira automática. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
5.1 NOSSOS DIREITOS: Todos os direitos relativos ao AGENDOT e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do AGENDOT, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo AGENDOT (“Conteúdo do AGENDOT”). O Conteúdo do AGENDOT é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do AGENDOT, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do AGENDOT. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do AGENDOT será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do AGENDOT.
6.1 PROPRIEDADE INTELECTUAL: Para nós do AGENDOT, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o AGENDOT garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do AGENDOT.
6.2 NÃO-AQUISIÇÃO DE DIREITOS: O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo do AGENDOT, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
6.3 DOWNLOAD DE CONTEÚDO: É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
7.1 INFRIGÊNCIA DE DIREITOS: Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no AGENDOT devem ser encaminhadas por meio do e-mail agendot@agendot.com
8.1 RESPONSABILIDADE PELO USO: Você é exclusivamente responsável pelo uso do AGENDOT e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao AGENDOT.
8.2 RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS: O AGENDOT, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o AGENDOT.
8.3 NÃO-RESPONSABILIZAÇÃO: TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O AGENDOT NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO AGENDOT, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O AGENDOT E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO AGENDOT NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO AGENDOT. O AGENDOT SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
8.4 PERDA DE LUCROS: Quando permitido por lei, o AGENDOT e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
8.5 MANUTENÇÃO: É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
8.6 LINKS EXTERNOS: É possível que O AGENDOT possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o AGENDOT endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O AGENDOT recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
8.7 EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE: Quando o AGENDOT facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que o AGENDOT endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o AGENDOT ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o AGENDOT NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o AGENDOT NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
9.1 CRIAÇÃO DE CONTEÚDO: O AGENDOT poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
9.2 CONTEÚDOS PROIBIDOS: É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do AGENDOT a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do AGENDOT.
9.3 TITULARIDADE DE CONTEÚDO: Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o AGENDOT, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, lista de contatos são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.
9.4 EXCLUSÃO DO CONTEÚDO: O AGENDOT poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do AGENDOT, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
10.1 ALTERAÇÕES: Para melhorar sua experiência, O AGENDOT está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do AGENDOT. Se de qualquer maneira você utilizar o AGENDOT mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
10.2 CONFLITO ENTRE DISPOSIÇÕES: Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
10.3 LEI E FORO: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo AGENDOT e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Brusque, Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10.4 DÚVIDAS: Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail agendot@agendot.com